Termos de serviço

Última atualização: 26/09/2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar este website, operado por Stunning Evolution, Lda ("nós", "a empresa"), concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos de serviço. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar o website.

Descrição do serviço

Este website disponibiliza informação institucional, um portefólio de obras e serviços, uma loja online, um formulário de contacto e candidatura, e uma área de utilizador onde pode criar conta, autenticar-se (incluindo através de Google, Facebook ou de um fornecedor de identidade empresarial via SSO), gerir o seu perfil, pedir o agendamento de serviços e orçamentos, comprar produtos, deixar avaliações e trocar mensagens com outros utilizadores registados, incluindo através do chat ao vivo. A mesma plataforma é também disponibilizada como produto: uma empresa pode criar a sua própria conta e instância independente ("inquilino"), com o seu próprio website, backoffice e base de dados, nos termos descritos na secção "Contas de inquilino (self-service)" abaixo.

Contas de utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades tem de criar uma conta, diretamente ou através de um fornecedor de autenticação externo (Google, Facebook, ou um fornecedor de identidade empresarial via SSO). É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada através da sua conta. Deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada. Reservamo-nos o direito de suspender ou remover contas que violem estes termos.

Contas de inquilino (self-service)

Uma empresa pode criar a sua própria instância da plataforma através da página de registo, escolhendo um endereço próprio e um plano de subscrição. A criação da conta dá acesso a um período experimental gratuito, findo o qual a continuação da utilização depende de uma subscrição mensal ativa. As condições comerciais desta modalidade — duração do período experimental, planos disponíveis, faturação, cancelamento e efeitos da falta de pagamento — estão descritas em detalhe no nosso Contrato de licenciamento (EULA-SLA), que o titular da conta de inquilino aceita expressamente ao concluir o registo, em conjunto com estes termos e a política de privacidade. O titular da conta de inquilino é responsável por toda a atividade da sua instância, incluindo as contas de utilizador que nela crie ou geste, e por assegurar que a utilização da instância pelos seus próprios clientes e colaboradores cumpre a lei aplicável e estes termos.

Integrações, API e webhooks

Quando disponibilizadas, as funcionalidades de token de API e de webhooks destinam-se a integrar a instância do inquilino com outros sistemas geridos pelo próprio ou por terceiros da sua confiança. O titular é responsável por manter os seus tokens e segredos de assinatura confidenciais, por qualquer sistema que autorize a aceder à API em seu nome, e por garantir que a sua utilização não sobrecarrega nem compromete a estabilidade do serviço. Podemos limitar, suspender ou revogar o acesso à API em caso de utilização abusiva.

Agendamentos de serviços

Utilizadores registados podem pedir o agendamento de um serviço, indicando o tipo de serviço, morada, contacto e data/hora pretendida, podendo opcionalmente anexar fotografias. Submeter um pedido de agendamento não garante a sua aceitação — cada pedido é validado pela nossa equipa, que pode aceitá-lo, recusá-lo ou propor uma alteração, sendo o estado do pedido sempre visível na sua área de utilizador.

Comunicações automáticas

Ao ativar notificações por SMS ou WhatsApp, ou ao facultar o seu número de telefone num agendamento, autoriza-nos a enviar-lhe comunicações automáticas relacionadas com a sua conta e com os serviços pedidos, nomeadamente lembretes de agendamento, aos quais pode responder para confirmar ou pedir reagendamento. Pode desativar estas notificações a qualquer momento na sua área de perfil.

Loja online

Quando disponível, pode adquirir produtos apresentados na nossa loja online. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock; uma encomenda só é confirmada após o pagamento ser processado com sucesso, através do método escolhido (cartão, Scalapay, Multibanco/MB WAY ou transferência bancária, consoante disponibilidade). Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude, procedendo nesse caso ao reembolso do valor pago. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, contactando-nos através dos meios indicados no rodapé do website; os custos de devolução do produto são da sua responsabilidade, salvo disposição legal em contrário. Este direito não se aplica a produtos personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos.

Avaliações

Utilizadores registados podem submeter uma avaliação (classificação de 1 a 5 e um comentário) sobre os nossos serviços. As avaliações submetidas são revistas antes de serem publicadas no website e podem ser recusadas caso violem estes termos, nomeadamente se contiverem conteúdo ofensivo, difamatório ou manifestamente falso.

Mensagens entre utilizadores

A funcionalidade de mensagens destina-se a comunicação legítima entre utilizadores. É proibido utilizá-la para enviar spam, conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou assediante, ou para qualquer fim fraudulento. Podemos remover mensagens ou suspender contas em caso de utilização abusiva.

Chat ao vivo e assistência automática

Disponibilizamos, quando ativo, um serviço de chat ao vivo para contacto imediato com a nossa equipa, incluindo, nalguns casos, encaminhamento para WhatsApp. Antes de um membro da equipa se juntar à conversa, poderá receber uma resposta gerada automaticamente por um sistema de inteligência artificial, sempre identificada como tal — este sistema nunca substitui, apenas complementa, o atendimento humano. É aplicável a esta funcionalidade a mesma política de utilização aceitável descrita abaixo.

Programas de indicação

Quando ativos, o Programa de Afiliados e o Programa "Traz um Amigo" permitem-lhe obter uma recompensa por indicar novos clientes ou parceiros, através de um código ou link próprio. As condições e a recompensa aplicável são as indicadas na respetiva página ou comunicadas pela nossa equipa. Reservamo-nos o direito de recusar ou anular uma recompensa obtida de forma fraudulenta ou em violação destes termos.

Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais, a não tentar aceder sem autorização a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores, a não interferir com o funcionamento normal do website, e a não submeter conteúdo que viole direitos de terceiros.

Capacidade legal

Ao utilizar este website declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo, ou dispor do consentimento do seu representante legal.

Propriedade intelectual

O website, o respetivo código-fonte, design, marca e conteúdo institucional são propriedade exclusiva de Stunning Evolution, Lda ou dos seus licenciadores, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada, total ou parcial, sem consentimento prévio e por escrito.

Candidaturas e contactos

Ao submeter uma candidatura ou pedido de contacto, autoriza-nos a tratar os dados fornecidos para efeitos de resposta e, quando aplicável, de avaliação de candidatura, nos termos descritos na nossa política de privacidade.

Limitação de responsabilidade

O website e os seus conteúdos são disponibilizados "tal como estão". Não garantimos que o serviço estará sempre disponível, ininterrupto ou isento de erros. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos de serviço periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. A utilização continuada do website após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

Contacte-nos

Para qualquer dúvida sobre estes termos de serviço, contacte-nos através do email indicado no rodapé do website ou na secção de contactos. Nos termos da lei, disponibilizamos também um livro de reclamações eletrónico, acessível através do ícone correspondente no rodapé do website.